Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Ação indenizatória. Dano material e moral. Mordida de cachorro. Provocação da vítima.

Recurso não provido.

Indenização por acidente de trânsito. Responsabilidade objetiva do estado. Culpa concorrente inexistente. Denunciação à lide inadmitida.

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

Homem fica nu em avião da Varig

SALVADOR - Um homem de 30 anos, cuja identidade foi mantida em sigilo pelos policias, ficou nu dentro de um avião da Varig, que saiu de Salvador na tarde desta quinta-feira, com destino a Montevidéu, capital do Uruguai.

Vídeo: Governo defende novo Código Penal para o país

O ministro afirmou que o Código Penal atual precisa ser atualizado

Ministro comunica ao TRT-3 sobre interpretação errada de sua decisão

Segurança pública no Brasil: epistemologia de paradigmas contemporâneos

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.

STF pede mais investigações sobre propina no metrô de SP

Ministro Marco Aurélio determinou aprofundamento das investigações do inquérito que apura suposto esquema de formação de cartel em licitações do trem e do metrô

MPF processa empreiteiras, Caixa e município paulista por irregularidades no Minha Casa, Minha Vida

Compradores tiveram que arcar com cobranças indevidas de empreendimento com falhas estruturais

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que teve cofre roubado

Evento aborda o cenário de inadimplência no Brasil para 2023

Evento gratuito.

Academia é condenada por acidente que provocou queda de barra de ferro em cabeça de aluna

A decisão é do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

Réu é condenado a 4 anos de reclusão por tentativa de homicídio

Conforme a denúncia, o acusado agiu por motivo fútil, pois praticou o delito somente porque a vítima é o atual marido de sua ex-esposa

Ministério da Justiça muda regras na lei de migração

Cenário atual apresenta fragilidades quanto à garantia de direitos, à burocratização dos processos e aos serviços públicos de apoio ao migrante